A versão preliminar do Plano Diretor Participativo de São Pedro de Alcântara e o processo de consulta pública já possuem data para divulgação.
A partir do dia 28 de maio a versão preliminar, bem como seus anexos, estarão disponíveis para consulta de forma presencial e online através da aba “Consulta Pública” no site da Participa São Pedro. Esta versão é o resultado de um processo conduzido pelas equipes técnicas da Prefeitura de São Pedro de Alcântara e da Universidade Federal de Santa Catarina junto à comunidade local e que contou com diferentes instâncias de participação. Os resultados destas instâncias, ocorridas através de eventos públicos e da sistematização de questionários virtuais, já foram documentados e podem ser acessados através das Leituras Técnica, Comunitária, da Cidade, e do Relatório das rodadas de Oficinas Territoriais. Todos os documentos se encontram registrados para acesso público na aba “Biblioteca“.
Já do dia 28 de maio (terça-feira) ao dia 11 de junho (terça-feira) ocorrerá o período de consulta pública. Esta instância participativa é mais uma etapa de um essencial processo de construção coletiva e que poderá se dar a partir de três maneiras.
De forma virtual, o cidadão interessado em contribuir pode acessar o formulário online, disponível na aba “Consulta Pública“. Nesta aba também pode ser encontrado um documento do formulário para impressão, caso seja de interesse fazer o preenchimento de forma física. Depois, este documento deve ser levado a um dos três Pontos Presenciais de coleta. Nestes Pontos também podem ser encontradas uma cópia física da versão preliminar e fichas para contribuição da consulta pública, onde o preenchimento pode ocorrer junto ao auxílio de um funcionário da Prefeitura encarregado. Nas três situações, se for de interesse do cidadão e pertinente à contribuição, haverá a possibilidade de entrega concomitante de Anexos.
Os Pontos Presenciais serão montados em três endereços:
Sede da Prefeitura (Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 – Centro)
Escola Reunida Municipal Santa Filomena Professor Augusto Schnitzler (SC-281, Estrada Geral Santa Filomena, SN – Santa Filomena)
E.B.M. Dr Adalberto Tolentino De Carvalho (Rua Manoel Pedro Silveira, 507 – Santa Teresa)
No Decreto Nº119, publicado em 13 de maio de 2024, está registrado o regimento da consulta pública sobre a versão preliminar. O documento também pode ser acessado na aba “Consulta Pública“. Haverá também um evento ampliado de lançamento e entrega da versão preliminar a se dar no dia 28, com horário e local a serem divulgados.
É importante lembrar que o período de contribuição se encerra no dia 11 de junho. Até lá, os documentos de consulta pública estarão disponíveis aos cidadãos alcantarenses. Após esse período, ocorrerá uma etapa de sistematização das contribuições e de respostas técnicas, onde a absorção ou não das sugestões serão justificadas uma a uma e apresentadas em um novo evento em forma de uma conferência final.
Sua participação é imprescindível para que a revisão do Plano Diretor responda às necessidades e desejos da população. Portanto, não se esqueça: a partir do dia 28 de maio, contribua para o futuro de São Pedro de Alcântara e participe!